Processo 212182/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 03/05/2007 14:11
Autuado em 03/05/2007 14:11
Oficio de encaminhamento 093/07
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 3076/2010 da Segunda Câmara, de 22/10/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/10/2010 Acórdão   3076/ 2010 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG
13/10/2010 Acórdão   3076/ 2010 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado DARTAGNAN CALIXTO FRAIZ
Interessado MOACIR RIBEIRO LATALIZA
Origem MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL

Juntadas
DataDescrição
10/06/2010 11:22 do Protocolo nº 291063/10, referente a nova documentação.
10/06/2010 11:22 do Protocolo nº 285969/10, referente a nova documentação.
26/02/2010 08:17 do Protocolo nº 94118/10, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 254 e 255).
09/11/2009 11:24 do Protocolo nº 503923/09, referente resposta ao Of. 3250/09 (fls. 237 a 245).
18/08/2009 10:49 do Protocolo nº 378789/09, referente documentos de fls. 194 a 225, mais 02 anexos.
03/08/2009 10:57 do Protocolo nº 351430/09 às fls. 188f a 192 (solic. prorrog. prazo)
18/06/2009 11:07 do Protocolo nº 254966/09, referente a nova documentação.
20/04/2009 08:03 do Protocolo nº 158207/09, referente solicitação de 20 dia de prorrogação de prazo (fls. 173).
20/04/2009 08:02 do Protocolo nº 158053/09, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 172).
30/04/2008 13:51 do Protocolo nº 221215/08

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/10/2010 272 Acórdão nº 3076/2010
08/10/2010 270 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2010 de 13/10/2010
28/05/2010 251 Despacho Processual Diverso nº 894/2010
09/04/2010 244 Despacho Processual Diverso nº 541/2010
05/03/2010 239 Despacho Processual Diverso nº 361/2010
08/01/2010 231 Despacho Processual Diverso nº 2423/2009
13/11/2009 225 Despacho Processual Diverso nº 2104/2009
02/10/2009 219 Despacho Processual Diverso nº 1872/2009
14/08/2009 212 Despacho Processual Diverso nº 1531/2009
26/06/2009 205 Despacho Processual Diverso nº 1077/2009
04/05/2009 197 Despacho Processual Diverso nº 678/2009
06/03/2009 189 Despacho Processual Diverso nº 124/2009
12/12/2008 179 Despacho Processual Diverso nº 2702/2008
08/08/2008 161 Despacho Processual Diverso nº 1714/2008
11/04/2008 144 Despacho Processual Diverso nº 482/2008
06/07/2007 106 Despacho Processual Diverso nº 1760/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/01/2011 10:09 DP Processo em remessa externa
05/01/2011 15:15 DP  
22/10/2010 09:57 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 8/2011 -
22/10/2010 09:57 DEX Despacho Processual Diverso nº 12/2011 -
22/10/2010 09:57 DEX Informação nº 16/2011 -
18/10/2010 10:39 S2C  
28/09/2010 08:54 GCHGH  
06/07/2010 08:35 SMPjTC Parecer nº 10928/2010 - aprovação com ressalva EMENTA: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Análise pela D.A.T.. Pela regularidade, com ressalva.
11/06/2010 11:02 DAT Instrução nº 3143/2010 - Regularidade das contas com ressalva.
21/05/2010 08:37 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 894/2010 -
07/04/2010 10:34 DAT Instrução nº 2137/2010 - Oitiva da SEOP.
07/04/2010 10:34 DAT Ofício de Diligência nº 125/2010 -
07/04/2010 10:34 DAT Ofício de Diligência nº 126/2010 -
31/03/2010 14:43 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 541/2010 -
02/03/2010 17:11 DAT Instrução nº 857/2010 - Concessão de novo Contraditório.
26/02/2010 09:42 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 361/2010 -
04/01/2010 15:13 DAT Ofício de Contraditório nº 47/2010 -
18/12/2009 15:58 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2423/2009 -
13/11/2009 09:50 DAT Instrução nº 6928/2009 - Concessão de Novo Contraditório.
09/11/2009 11:49 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2104/2009 -
29/09/2009 08:38 DAT Ofício de Contraditório nº 3250/2009 -
29/09/2009 08:38 DAT Ofício de Contraditório nº 3271/2009 -
25/09/2009 09:41 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1872/2009 -
18/08/2009 14:16 DAT Instrução nº 5716/2009 - Concessão de Contraditório.
18/08/2009 10:55 DP  
12/08/2009 15:06 DAT  
03/08/2009 11:09 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1531/2009 -
23/06/2009 12:09 DAT Ofício de Contraditório nº 1920/2009 -
23/06/2009 12:09 DAT Ofício de Contraditório nº 1921/2009 -
22/06/2009 16:49 DP Informação nº 1081/2009 -
19/06/2009 15:41 DP  
10/06/2009 09:40 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1077/2009 -
21/05/2009 15:21 SMPjTC Parecer nº 5919/2009 - Irregularidade Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Irregularidades atestadas pela Diretoria de Análise e Transferências. Ausência de manifestação do Administrador Público. Persistência das ilegalidades. Pela irregularidade da Prestação de contas.
23/04/2009 14:50 DAT Instrução nº 2458/2009 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
20/04/2009 11:42 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 678/2009 -
03/03/2009 14:20 DAT Despacho Processual Diverso nº 124/2009 -
03/03/2009 14:20 DAT Ofício de Contraditório nº 440/2009 -
03/03/2009 14:20 DAT Ofício de Contraditório nº 441/2009 -
05/12/2008 08:51 DAT Instrução nº 647/2009 - Concessão de Contraditório.
05/12/2008 08:51 DAT Ofício de Contraditório nº 3638/2008 -
25/11/2008 13:54 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2702/2008 -
11/08/2008 17:28 DAT Instrução nº 8577/2008 - Processo sobrestado – Final de mandato eletivo - Alerta quanto ao prazo final da prestação de contas – Caso concluído o objeto conveniado, solicita-se a complementação das contas.
11/08/2008 16:00 S1C  
01/08/2008 14:49 GCHGH  
07/04/2008 15:52 DAT Instrução nº 4724/2008 - Pelo Sobrestamento
29/06/2007 17:11 DAT Instrução nº 1605/2008 - Convênio vencido. Não complementação das contas. Concessão de Contraditório.
28/06/2007 15:21 GCHGH  
03/05/2007 16:24 DAT Instrução nº 3225/2007 - Pela Transferência de Exercício Financeiro
03/05/2007 14:10 DP  

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